Termos de Uso

Última atualização: 02/11/2025

1. Aceite dos Termos

Ao acessar e usar o habitare.me, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O habitare.me é uma plataforma digital que conecta locadores e locatários, facilitando o aluguel de propriedades imobiliárias. Oferecemos ferramentas para anunciar, buscar e gerenciar contratos de locação.

3. Responsabilidades do Usuário

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Usar a plataforma apenas para fins legais
  • Respeitar os direitos de outros usuários
  • Cumprir todas as leis locais aplicáveis

4. Política de Pagamentos

Todos os pagamentos de aluguel devem ser processados através da plataforma. O habitare.me pode cobrar taxas de serviço pelos serviços prestados, que serão claramente informadas antes da confirmação de qualquer transação.

5. Limitação de Responsabilidade

O habitare.me atua como intermediário entre locadores e locatários. Não somos responsáveis por disputas contratuais, danos à propriedade ou outros problemas decorrentes da relação locatícia entre as partes.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo design, logotipos, textos e funcionalidades, são propriedade do habitare.me e estão protegidos por leis de direitos autorais.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos.

8. Encerramento da Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso haja violação destes termos ou por qualquer outro motivo que consideremos apropriado.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

10. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.